PIBIC 2011/2012 Barão do Rio Branco

Em continuidade de suas pesquisas, o professor Wilson Maske apresentou projetos de pesquisa para alunos na seleção PIBIC 2011/2012. Foram selecionados 2 pesquisas, ambas serão financiadas pela PUCPR, os alunos foram contemplados com bolsas de estudo e desenvolverão seus trabalhos junto ao LEPHIS e ao Grupo de Pesquisa História, Cultura e Política.
Segue a pesquisa de Ewerson Dubiela, aluno do 2.o ano de História.

O BARÃO, O BRASIL E O MUNDO: A VISÃO DO BARÃO DO RIO BRANCO SOBRE O PAPEL DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL (1902-1912)

O objeto da presente proposta de plano de trabalho se relaciona com a ação do Barão do Rio Branco à frente do Ministério das Relações Exteriores, no período de 1902 a 1912, e sua visão acerca do papel desempenhado pelo Brasil no cenário internacional no início do século XX. O objetivo se relaciona principalmente em verificar os postulados que norteavam a ação do Barão como chanceler, responsável pela condução da política externa do Brasil. Estes postulados devem explicitar ao menos em parte, a visão, as perspectivas e convicções que José da Silva Paranhos, o Barão do Rio Branco, tinha em relação à posição do Brasil na América e no Mundo, como um todo.

Após a Proclamação da República, houve uma mudança estratégica na condução da política internacional do Brasil, que privilegiava uma aproximação mais intensa com os parceiros do continente americano, em especial com os Estados Unidos e com a Argentina, com o objetivo de diminuir a dependência que o país tinha em relação à Grã-Bretanha, no que concerne à área comercial e financeira. Procurava-se ampliar a pauta de parceiros políticos e comerciais brasileiras para possibilitar ao país mais espaço de manobra, frente aos grandes desafios que a sociedade internacional do final do século XIX e início do XX apresentava, em relação às intensas transformações políticas, econômicas e sociais, motivadas pela Revolução Industrial e pelo imperialismo dos países centrais.

Nos primeiros momentos da vida republicana, em especial antes de 1894, a condução da política externa brasileira foi dominada por uma ideologia própria dos republicanos históricos (Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, entre outros), que privilegiava sobremaneira o pan-americanismo e uma adesão incondicional aos interesses norte-americanos. Pensava-se que a situação do isolamento político-diplomático brasileiro, em especial na América do Sul, era resultado exclusivo do fato de o Brasil ser uma monarquia. A forma de governo monárquica com certeza causava uma grande estranheza entre nossos vizinhos. Mas também nossas dimensões continentais, nossa herança cultural luso-brasileira e o histórico de grande rivalidade com nossos vizinhos desde o período colonial também eram fatores importantes, que justificavam as relações de atrito que por vezes sobressaíam na América do Sul. Enfim, o fato de sermos governados por um imperador não era o maior dos entraves nas relações com nossos vizinhos.

Após esta primeira fase menos lúcida, em especial, depois de 1894, quando boa parte do corpo diplomático mais experiente, que havia se afastado em função da queda do regime, retoma as lides da condução da política externa brasileira, vemos ocorrer um re-enquadramento das linhas gerais e dos objetivos no cenário internacional. A tentativa de aproximação com nossos parceiros sul-americanos, revelou quão frágil estava assentada a segurança de nossas fronteiras, aparentemente consolidadas desde o período colonial. Assim, uma primeira tarefa se impôs, que seria a revisão dos tratados de fronteira do período colonial e reforço do princípio do Uti Possidetis, que garantia a posse de uma determinada área territorial para aquele país que efetivamente o ocupou e colonizou.

Nessa mesma perspectiva, a aproximação com os vizinhos era bastante interessante do ponto de vista geopolítico, pois produziria uma maior segurança física e possibilitaria que o Brasil começasse a consolidasse sua posição de potência média regional. Por outro lado, nossos vizinhos, pouco desenvolvidos do ponto de vista econômico, não tinham condições de substituir os países europeus como principais consumidores de nossos produtos de exportação. Aliás, eles eram concorrentes na exportação de algumas de nossas principais exportações. Em função disso, pareceu mais sábio aos formuladores de nossa política externa no início da Primeira República, manter as relações tradicionais com os países europeus. Entre estes países, destacava-se cada vez mais o Império Alemão, que principalmente a partir de 1890, começou a colocar em prática uma política externa mais agressiva, principalmente em função de seu espantoso crescimento industrial, que demandava mais fontes de matérias-primas, mais mercado consumidor e oferecia grande quantidade de capitais para investimento. Neste sentido, a Alemanha se tornou uma verdadeira ameaça para os interesses econômicos e políticos de duas outras grandes potências mundiais do período: a Grã-Bretanha e os Estados Unidos. De fato, a Alemanha com sua agressiva
política de ampliar sua marinha mercante, sua marinha de guerra, suas posses coloniais e seus mercados consumidores, representava a maior ameaça aos interesses econômicos ingleses desde a eclosão da Revolução Industrial.

Ao que parece, a diplomacia brasileira percebeu claramente este atrito que se avizinhava e pretendia tirar vantagem desse confronto, com o objetivo de agregar mais espaço de manobra para sua própria política externa, mas também agregar mais poder de barganha nas negociações com seus parceiros, assim como mapear alternativas para fornecedores de capitais, que possibilitassem um maior desenvolvimento econômico brasileiro.

Nesse sentido, resulta ser de grande importância para o estudo da política externa brasileira no início da Primeira República, a investigação e análise da perspectiva que o Barão do Rio Branco tinha acerca do papel do Brasil frente à sociedade internacional nos anos iniciais do século XX. Isto permitirá compreender a ação dos formuladores da política internacional, seus objetivos e metas.

O presente estudo se filia metodologicamente à História das Relações Internacionais. Apesar de que estudos sobre história diplomática e das relações internacionais do Brasil já existam há muito tempo na esfera do ambiente político e diplomático, os departamentos de história das universidades brasileiras apenas começaram a se interessar mais decididamente pelo assunto a partir de meados dos anos 1990. Principalmente com a redescoberta dos estudos de historiadores, como Pierre Renouvin e Jean-Baptiste Duroselle (2000), estudiosos franceses que desenvolveram uma metodologia de pesquisa e de interpretação da inserção internacional de um determinado Estado ou ator internacional, denominada Teoria das Forças Profundas. Nessa teoria, considera-se que determinados elementos, como os fatores geográficos, as condições demográficas, as forças econômicas, as questões financeiras, os sentimentos nacionais, a psicologia social, a influência das religiões, a personalidade do estadista (no nosso caso, o Barão do Rio Branco) entre outros, influenciam enormemente, quando não determinam a elaboração da política externa e a condução das relações internacionais.